No caso de contratação de pessoa física para execução de pequenos reparos na unidade escola, quais os impostos retidos e de responsabilidade de recolhimento pela Caixa escolar, e a porcentagem de cada um? Além da retenção, qual outro procedimento deve ser realizado pela Caixa Escolar? E se for pessoa Jurídica? Quais impostos deverão ser retidos?

Impostos retidos: 

• INSS  - 11% (pago com o recurso do prestador de serviços)
• ISS – verificar a porcentagem no município  e se é obrigatório a retenção, pois varia de acordo  a legislação municipal;
• IR – Varia de acordo com o valor do serviço prestado

Imposto de responsabilidade da Caixa Escolar: 

• INSS – 20% de patronal (pago com recurso da caixa - se o prestador for pessoa física)

Além da retenção, no caso de pessoa física, a CE deve  transmitir a GFIP com movimento, e no mês seguinte transmitir sem movimento, se não houver recolhimento naquele mês. A GPS será em nome da Caixa Escolar - se o serviço for prestado na escola - no Código 2100.

No caso de pessoa Jurídica,  reter 11% (INSS) do valor total da nota, sendo a GPS em nome da empresa no código 2631. Neste caso, não é necessário transmitir GFIP. Verificar na prefeitura do município se é obrigatório a retenção de ISS.